Processo penal. Mandado de segurança.

Quebra de sigilo telemático.

Processo civil. Conflito de competência.

Justiça estadual e justiça federal. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

Penal. Processo penal. Desmatamento. Incêndio.

Área de floresta ou mata. Espécies raras ou ameaçadas de extinção.

O processo como relação jurídica

O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia

Civil. Processo civil. Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.

Curso dinâmico - Processo do trabalho

QUESTÕES POLÊMICAS - NOVIDADES LEGISLATIVAS - ATUALIZAÇÃO

Tributário. Processo civil. Crédito tributário.

Preferência legal. Não-exercício da adjudicação. Irrelevância.

Faixa contra igreja gera processo

Um morador de Divinópolis, através de decisão judicial, não vai mais ter que pagar uma indenização à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição.

Detração. Prisão em processo diverso.

O julgamento de Mersault sob a ótica da filosofia do direito

Este trabalho tem como objetivo analisar o julgamento de Mersault, personagem protagonista do

Projeto impede a prescrição para pessoas com deficiência incapazes de exprimir sua vontade

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Projeto de Lei proíbe fornecedor de armazenar dados bancários de consumidores

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Juíza do RJ recebe advogados caso não sejam atendidos com cortesia no balcão da vara

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1º casamento civil em aldeia indígena é realizado no Paraná

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Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam

A advogada Andressa Gnann explica que o benefício tem o objetivo de garantir uma vida digna aos

Divergência copiada da Internet tem que trazer endereço completo

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Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

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Logo quando o profissional inicia sua carreira na área da advocacia, seu primeiro objetivo